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Embaixador

JAIME DURÁN HERNANDO

Jaime Duran Hernando

Natural do Município de Jarabacoa, La Vega, República Dominicana. Foi Co-fundador do “Movimento14 de Junho” em 1959 encabeçado por Manolo Tavárez e as Irmãs Mirabal, que se expandiu consideravelmente a partir do extermínio quase total do grupo expedicionário que lhe deu o nome. Em Janeiro de 1960 o movimento foi debelado e a maior parte dos seus dirigentes foram presos.

Engenheiro Civil pela Universidade Autónoma de Santo Domingo -UASD- na República Dominicana. Cursou Estudos Políticos com o Professor Juan Bosch, ex Presidente da República Dominicana, o que foi o início de uma grande amizade.

Durante anos foi catedrático da Universidade Autónoma de Santo Domingo, República Dominicana –UASD-

Nos anos 1996-1998 foi Ministro de Obras Públicas e Comunicações da República Dominicana.

Entre os anos 2000-2005 foi Analista de Política Nacional e Internacional na Imprensa, Rádio e Televisão na República Dominicana.

Foi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Dominicana perante o Governo da República Bolivariana da Venezuela. 2005-2011.

Desde Maio de 2011 é Embaixador da República Dominicana perante o Governo Português.

Autor de varios livros entre eles, Apontamentos sobre a história de Portugal.  Ver discursos........

Jaime Duran e Cavaco Silva

 

Cerimonial

O cerimonial diplomático português determina que, quando chega a Lisboa, um novo chefe de missão solicitará uma audiência ao chefe do Protocolo do Estado. Nesse encontro, deverá entregar ao chefe do protocolo, para verificação, cópias das suas cartas credenciais e cópia da carta de chamada do seu antecessor.

Após verificação das cartas credenciais, o chefe do protocolo informa o chefe de missão de que será feito um pedido de audiência ao Presidente da República para apresentação das referidas credenciais.

Até esta audiência ter lugar, o novo chefe de missão pode iniciar contactos com todos os departamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, começando sempre por uma audiência com o secretário-geral do Ministério. Pode também visitar o decano do corpo diplomático, bem como contactar os restantes membros do corpo diplomático acreditado em Lisboa. No entanto, até à apresentação de credenciais não deve estabelecer contactos com o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro, nem comparecer em ocasiões oficiais em que estes estejam presentes, devendo ainda abster-se de contactar, a título oficial, como chefe de missão, os órgãos de comunicação social.

A apresentação de cartas credenciais obedece a um cerimonial definido aos mais ínfimos pormenores. No dia fixado para a audiência pelo Presidente da República, um ou mais funcionários do Protocolo do Estado deslocam-se à residência do novo Chefe de Missão. Este, bem como os seus acompanhantes, devem usar, no caso dos homens, fraque com colete preto ou traje nacional e, no caso das senhoras, vestido curto ou traje nacional. Apenas é permitido o máximo de dois acompanhantes.

O chefe de missão e os seus acompanhantes deslocam-se ao Mosteiro dos Jerónimos, em automóveis oficiais. No automóvel da frente, abrindo o cortejo, viajam os acompanhantes do chefe de missão juntamente com um funcionário do Protocolo do Estado. O chefe de missão, acompanhado igualmente por um funcionário do Protocolo do Estado, viaja no último automóvel.

Na entrada principal do Mosteiro dos Jerónimos encontrar-se-á postada a guarda de honra da Guarda Nacional Republicana (GNR). Ao chegar à entrada do mosteiro, o chefe de missão deverá apear-se para ser saudado pela guarda de honra, colocando-se à direita do funcionário do Protocolo do Estado que o acompanha, no pódio reservado para o efeito. Do mesmo modo, os acompanhantes deverão colocar-se por trás do chefe de missão.

Após a saudação, o chefe de missão regressa ao automóvel. A escolta militar a cavalo da GNR acompanha o cortejo do chefe de missão até ao Palácio de Belém. Chegado aos portões do palácio, é costume o chefe de missão abrir o vidro do automóvel e saudar o oficial da GNR que acompanhou o veículo durante o cortejo. A guarda, à entrada do Palácio de Belém, por seu turno, saúda o chefe de missão à passagem do veículo.

Quando o cortejo chega ao Pátio dos Bichos do Palácio de Belém, o chefe de missão deverá apear-se e, juntamente com os acompanhantes da missão e os funcionários do protocolo, deverá parar em frente à bandeira portuguesa e fazer uma vénia. Posteriormente, dirigem-se à tribuna, a fim de receber honras militares da guarda de honra da GNR, sendo tocados nessa altura, pela banda militar, os hinos nacionais de ambos os países. O chefe de missão e acompanhantes estarão colocados nas mesmas posições que assumiram frente ao Mosteiro dos Jerónimos.

À entrada do palácio, é tirada uma «foto de família» ao chefe de missão e seus acompanhantes. Depois, acompanhado pelo chefe do Protocolo do Estado, dirige-se a uma sala de espera onde será recebido por um ajudante-de-campo do Presidente da República, que com ele aguardará a hora marcada da audiência. Chegada essa hora, o ajudante-de-campo informará o Presidente da República da chegada do representante diplomático estrangeiro.

Forma-se então um cortejo, abrindo com o chefe de missão e o chefe do protocolo, seguidos dos funcionários diplomáticos estrangeiros. Estes serão acompanhados pelos funcionários do Protocolo do Estado. Ao entrarem na sala de audiências, deverão fazer uma vénia ao Presidente da República. Os acompanhantes aguardam à direita da porta de entrada da sala.

Nesta sala, ao fundo, encontra-se o Presidente da República, que terá atrás de si, à sua direita, o ministro dos negócios estrangeiros ou um secretário de Estado do mesmo ministério, e, à sua esquerda, o secretário-geral do ministério. Em terceiro plano, encontram-se os elementos das casas civil e militar do Presidente da República. O chefe de missão é então conduzido pelo chefe do protocolo até junto do Presidente da República, a quem fará entrega, em envelope selado, das cartas credenciais e, habitualmente, da carta de chamada do seu antecessor.

Não são pronunciados discursos. O Presidente da República entrega as cartas credenciais e a carta de chamada ao membro do Governo presente e dá as boas-vindas ao novo embaixador.

Feita a entrega das cartas credenciais, o Presidente da República convida o novo embaixador a passar ao seu gabinete, onde têm uma breve conversa. Nesse encontro estão presentes o Presidente da República, o qual tem sentado à sua direita o novo chefe de missão e, à esquerda, o assessor para as relações internacionais da sua casa civil. À direita do chefe de missão, senta-se o representante do Governo, o qual terá, à sua direita, o secretário-geral do Ministério dos negócios estrangeiros que, por sua vez, terá à direita o chefe do Protocolo do Estado.

No final da audiência, as entidades regressam à sala onde teve lugar a apresentação das credenciais. O Presidente da República apresenta ao embaixador os membros das suas casas civil e militar e o novo embaixador apresenta ao Presidente da República os membros da sua embaixada que o acompanharam na apresentação das credenciais.

Acompanhado pelo chefe do protocolo, o embaixador despede-se então do Presidente da República, e deixa a sala de audiência, fazendo uma vénia, como à entrada. É seguido pelos seus acompanhantes, pela mesma ordem em que entraram, devendo estes igualmente parar à porta e fazer uma vénia ao Presidente da República.

O embaixador e os seus acompanhantes regressam depois aos seus lugares nos automóveis estacionados no Pátio das Damas. Forma-se de novo o cortejo, encabeçado agora pelo automóvel do embaixador, ostentando a flâmula, seguindo para a residência ou outro lugar previamente designado.

Embaixador Jaime Duran Hernando com o Presidente Aníval Cavaco Silva

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Embajador Jaime Duran